Processo 726870/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/10/2013 19:58
Autuado em 28/10/2013 19:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5912/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5912/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5912/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas PAULO JOSÉ KOLING
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5912/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24353/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7210/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2925/2014 -
08/10/2014 08:37 GCFAMG  
06/10/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 15358/2014 - Regularidade com recomendação Atraso do concedente no envio das informações bimestrais. Ausencia do certificade de regularidade do FGTS na formalização da transferência; regularidade das contas com recomendação de acordo com precedente.
29/10/2013 13:34 DAT Instrução nº 7300/2014 -
28/10/2013 19:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24353/2013 -

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